segunda-feira, 18 de março de 2024

Presídios do Ceará tiveram ao menos seis fugas nos primeiros meses de 2024


O Sistema Penitenciário do Ceará registrou seis fugas nos primeiros meses de 2024 e uma tentativa de fuga. Pelo menos 22 presos conseguiram escapar. O primeiro registro ocorreu em janeiro. Quatro detentos fugiram da Unidade Prisional Professor Olavo Oliveira II, em Itaitinga, na Grande Fortaleza. Em menos de 24 horas, todos foram recapturados. A segunda fuga ocorreu em 21 de janeiro. Cinco detentos fugiram da Unidade Prisional de Pacatuba, na Região Metropolitana. Três deles também foram recapturados, em 24 horas de buscas. Em fevereiro, um detento fugiu da UP-Itaitinga 2, presídio localizado também em Itaitinga.

No mês de março outras duas fugas foram registradas. Cinco detentos que atuavam em uma obra no quintal da Unidade Prisional Vasco Damasceno Weyne, em Itaitinga, fugiram. Em 8 de março, o presidiário Nilson Reis Feitosa, condenado por estupro e assassinato, fugiu da Penitenciária Francisco Hélio Viana de Araújo, localizado em Pacatuba, na Grande Fortaleza. 

E a mais recente ocorreu neste domingo (17). Sete detentos fugiram de um presídio em Itaitinga. A fuga aconteceu na Unidade Prisional Professor José Sobreira de Amorim. Oito presos tentaram escapar, mas um deles foi detido no momento da fuga. Nas celas onde os presos estavam, existe um espaço específico para o banho de sol. Eles quebraram o pergolado dessa área e fugiram pelo teto. Um policial penal viu o momento da fuga, mas conseguiu interceptar apenas um dos fugitivos.

Com 8,1 mil casos, afastamentos do trabalho por transtornos mentais e burnout no Ceará aumentam 46%


A quantidade de afastamentos do trabalho no Ceará por questões relacionadas à saúde mental — como ansiedade generalizada, fobia social, depressão e burnout — aumentou 46% em 2023, na comparação com o ano anterior. No ano passado, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedeu 8,1 mil benefícios acidentários ou previdenciários no Estado, enquanto em 2022 esse número foi de 5,5 mil.

Esse aumento ocorre após uma redução de 5% em 2022, quando comparado a 2021. No primeiro ano da série histórica enviada pelo Instituto ao Diário do Nordeste, 5,8 mil benefícios haviam sido concedidos pelos CID-10 — o código internacional de doenças — relativos a transtornos mentais e comportamentais e esgotamento. A média de afastamentos mensais em 2021 foi de 489. Esse número reduziu para 464 em 2022 e depois saltou para 678 em 2023.

Os transtornos mentais e comportamentais estão entre as principais causas de afastamento do trabalho no Ceará. O ranking do Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho (SmartLab) aponta que essas doenças foram responsáveis por 11% dos casos em 2022 — correspondendo a um em cada nove afastamentos naquele ano, o mais recente disponível na plataforma.

Inscrições no Fies podem ser feitas até esta segunda


O Ministério da Educação prorrogou o prazo de inscrição para o processo seletivo do Fies do primeiro semestre do ano para esta segunda-feira (18).

O programa financia a graduação de estudantes em instituições privadas de ensino superior. Os interessados em participar devem se inscrever até antes da meia-noite de hoje, pelo horário de Brasília, no Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.

A prorrogação foi publicada sexta-feira (15), quando acabava do prazo de inscrições para o Fies. As demais datas do processo seletivo não foram alteradas. Ou seja, no dia 21 de março, sai o resultado, e a complementação da inscrição dos pré-selecionados vai de 22 a 26 de março.

Caixa paga novo Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 2


A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (18) a parcela de março do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 679,23. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,15 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

Fortaleza vence o Maracanã por 3 a 0 no Castelão e está na final do Campeonato Cearense


O Fortaleza está na final do Campeonato Cearense. E pela 7ª vez consecutiva. O Tricolor de Aço venceu o Maracanã por 3 a 0 no Castelão, na tarde deste domingo (17), com gols de Moisés (2) e Marinho. O Leão ainda teve dois gols anulados pelo VAR no 1º tempo por impedimento.

Com o resultado, o Leão fará a final do Estadual com o Ceará em dois jogos, nos 30 de março e 6 de abril, datas definidas pela Federação Cearense de Futebol (FCF) já neste domingo. Na luta pelo inédito hexacampeonato, o Fortaleza terá o mando do jogo de ida, enquanto o Vovô será mandante na volta, definido pela classificação geral do campeonato. As duas equipes empataram em pontos, mas o saldo do Ceará foi superior.

Próximo jogo

E a próxima partida do Leão é um Clássico-Rei, mas pela Copa do Nordeste. O Fortaleza enfrenta o Ceará na quarta-feira (20), às 21h30, no Castelão, pela 6ª rodada da 1ª fase.

Açude sangra em Itapipoca e Ceará chega a 17 reservatórios cheios


O açude Quandú, no município de Itapipoca, sangrou neste domingo, 17. A última vez que a barragem chegou a 100% da capacidade foi em julho de 2023. Com ele, o Ceará passa a ter 17 reservatórios cheios, conforme dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh).

Dos 17 açudes em sangria, seis são da bacia hidrográfica do Litoral, incluindo o Quandú. Também há três da bacia Metropolitana; três da Coreaú; quatro da Acaraú e um da bacia do Alto Jaguaribe.

Outros 11 açudes estão com 90% da capacidade preenchida, tendo os açudes Sobral e Angicos as maiores porcentagens de reserva — 96,4% e 95,3%, respectivamente. Além deles, 42 reservatórios têm menos de 30% do volume preenchido.

sábado, 16 de março de 2024

Mega-Sena acumula e prêmio sobe para R$ 67 milhões; confira as dezenas

Ninguém acertou as seis dezenas sorteadas hoje no concurso 2701 da Mega-Sena. Os números sorteados foram 06-15-18-31-32-47.

O próximo concurso será realizado na terça, com prêmio estimado de R$ 67 milhões.

72 apostas acertaram cinco dezenas e ganharam R$ 59.349,01. Houve 5.712 jogos vencedores com quatro números; cada um deles fatura R$ 1.068,70.

Horizonte, Iguatu e Maracanã vão para Série D do Brasileiro em 2025

Na liderança do quadrangular do rebaixamento do Cearense, o Horizonte venceu o Barbalha por 2 a 1 no estádio Domingão nesta sexta-feira. Tico marcou em duas oportunidades. 

Os gols garantiram a permanência do Galo na Série A estadual em 2025 e a última vaga do estado no Campeonato Brasileiro Série D. Nino fez o gol que deu saldo ao Barbalha e a permanência na elite do estadual.

Caucaia e Atlético-CE foram rebaixados. Adrielson foi o autor do gol da Águia na partida. Apesar do triunfo da equipe da Lagoa Redonda por 1 a 0, não foi suficiente para ultrapassar o Barbalha em saldo de gols. Caucaia e Atlético-CE estarão na disputa do Cearense Série B em 2025.

Filho mata pai de 79 anos e comete suicídio logo após em Juazeiro do Norte, no Ceará

O filho matou o próprio pai, de 79 anos, a facadas e cometeu suicídio em seguida, em Juazeiro do Norte, na Região do Cariri do Ceará, na noite desta sexta-feira (15). O caso aconteceu no Bairro Pedrinhas por volta das 23 horas, segundo familiares.

De acordo com familiares, o filho, Paulo de Monte Santos, 55 anos, morava com pai que era acamado. Apesar de viverem juntos, a convivência dos dois era tumultuada por conta de brigas e discussões. Em várias oportunidades, o filho já havia dito que iria assassinar o pai e se mataria em seguida, conforme vizinhos.

A polícia apurou que na sexta-feira pela noite, Paulo de Monte chegou em casa, aparentemente, embriagado. Um dos vizinhos relatou que ouviu gritos do idoso dentro de casa. Após alguns minutos, a polícia foi chamada e encontrou o idoso morto na cama e o filho no quintal sem vida.

O velório do pai e filho acontece em Juazeiro do Norte e sepultamento no distrito de Dom Quintino, no Crato, cidade vizinha do local do crime, na tarde deste sábado (16).

Sobre o caso, a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS) afirmou que as equipes da Polícia Militar, da Perícia Forense foram acionadas e realizaram investigações no local.

A Delegacia Regional de Juazeiro do Norte está a cargo das investigações acerca do caso.

G1/CE

Ceará tem alerta para chuvas de até 100 milímetros em 156 cidades até segunda-feira

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas intensas, de até 100 milímetros por dia, para 156 cidades do Ceará. O alerta vale até 10h da segunda-feira (18).

sexta-feira, 15 de março de 2024

'Declaro o Estado de Sítio'; leia o texto que decretaria o golpe

O documento que estabeleceria o Estado de sítio no Brasil consta no depoimento do general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército. O ministro do STF Alexandre de Moraes derrubou hoje o sigilo de 27 depoimentos.

O texto que decreta a ruptura democrática havia sido encontrado com o tenente-coronel Mauro Cid, então auxiliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, e que foi alvo de debates.

Questionado sobre o documento, o general Freire Gomes confirmou que seu conteúdo foi apresentado numa reunião no dia 7 de dezembro de 2022. O texto teria sido lido por Filipe Martins, assessor Internacional da presidência.

Martins então se retirou da sala, "ficando apenas os militares, o então Ministro da Defesa e o então Presidente da República Jair Bolsonaro". "O Presidente informou ao depoente [Freire Gomes] e aos presentes que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos Comandantes".

Eis a íntegra do documento:

Ordem e Progresso: o lema de nossa bandeira requer nossa constante luta pela "segurança jurídica" e pela "liberdade" no Brasil, uma vez que não há ordem sem segurança jurídica, nem progresso sem liberdade.

Nossa Constituição Federal de 1988, a Constituição Cidadã, reúne normas gerais favoráveis à "segurança jurídica" e à liberdade da sociedade brasileira na medida em que direitos e garantias (como o direito à vida, a liberdade e a igualdade), princípios fundamentais (como o devido processo legal, o contraditório e a imparcialidade) e remédios constitucionais (como o Habeas Corpus ou o Habeas Data) foram criados pelo Constituinte em linha com os interesses de todos os membros da sociedade brasileira.

Sem dúvida, neste contexto, a ideia de justiça para o Direito do Estado presume que o Poder emana do povo e que a realização da justiça é um imperativo para a sociedade e os agentes públicos. É dizer numa perspectiva constitucional, a ideia de justiça para o Direito depende de leis justas e legítimas no Estado Democrático de Direito, assim como de decisões judiciais justas e legítimas. Para tanto, devemos considerar que a legalidade nem sempre é suficiente: por vezes a norma jurídica ou a decisão judicial são legais, mas ilegítimas por se revelarem injustas na prática. Isto ocorre, quase sempre, em razão da falta de constitucionalidade, notadamente pela ausência de zelo à moralidade institucional na conformação com o ato praticado.

Devemos lembrar que a Constituição Federal de 1988 inovou ao prever expressamente o "princípio da moralidade" no caput de seu artigo 37.

Este princípio constitucional (de inspiração humanista e iluminista) surgiu na jurisprudência do Conselho de Estado Francês há mais de 100 anos, como forma de controle para o desvio de finalidade na aplicação da lei. Para além de seu reconhecimento e aplicação na França, o Princípio da Moralidade também vem servindo de baliza para o exercício dos agentes públicos em outros países.

À evidência, de forma louvável e pautada por este precedente, a Constituição Federal de 1988 converteu a "moralidade" em fator de controle da "legalidade", inclusive quanto à interpretação e aplicação do texto constitucional e de suas lacunas, justamente para conferir a justa e esperada "legitimidade" aos atos praticados pelos agentes públicos do Executivo, do Legislativo e do Judiciário.

Insta dizer que o "Princípio da Moralidade Institucional" presume a probidade de todo e qualquer agente público, ou seja, sua honestidade e lisura. Ele proíbe o desvio de finalidade, enquanto arbitrariedade supralegal. Enfim, não permite que leis e/ou decisões injustas sejam legitimadas por atos autoritários e afastados do marco constitucional.

De modo geral, todo servidor público (seja ele um Ministro do Supremo Tribunal Federal ou um "gari" de uma cidadezinha do interior) deve atuar sempre de acordo com o "Princípio da Moralidade Institucional": deve atuar de forma íntegra e legítima, sempre de acordo com a justa legalidade!

O "servidor público" no exercício da magistratura não pode aplicar a lei de forma injusta, ou seja, contra a Constituição, em especial de modo contrário ao Princípio da Moralidade Institucional, isto porque, este mandado constitucional não pode ser afastado, nem ter o seu alcance mitigado: deve sempre ser considerado aplicado. Do contrário, teremos uma atuação ilegítima.

O juiz de direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a devida esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional.

Todo sábado, Jamil escreve sobre temas sociais para uma personalidade com base em sua carreira de correspondente.

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Enquanto, os "guardiões da Constituição", os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao "Princípio da Moralidade", inclusive quando promovem o ativismo judicial.

Aliás, o desmedido "ativismo judicial" e a aparente "legalidade" (desprovidas de legitimidade; contrárias ao Princípio da Moralidade Institucional; e, assim injustas) não podem servir de pretextos para a desvirtuação da ordem constitucional pelos Tribunais Superiores, senão vejamos, entre outros, algumas situações recentes:

1) as normas legitimas autorizando a atuação de juízes suspeitos (nestas eleições, o Ministro Alexandre de Moraes nunca poderia ter presidido o TSE, uma vez que ele e Geraldo Alckmin possuem vínculos de longa data, como todos sabem);

2) as decisões legítimas permitindo a censura prévia (restringindo as prerrogativas profissionais da imprensa e de parlamentares, por exemplo);

3) as decisões afastando muitas "causas justas" da apreciação da Justiça (o TSE não apurou a denúncia relativa à falta de inserções de propaganda eleitoral);

4) as decisões limitando a transparência do processo eleitoral e impedindo o reconhecimento de sua legitimidade (impedindo o acesso do Ministério da Defesa ao "código fonte" das urnas, não apurando a denúncia do PL quanto às urnas velhas; e, ainda, impondo multa arbitrária e confiscatória para constranger o PL em razão de suposta litigância de má-fé - aliás, os dois primeiros dígitos da multa imposta coincidem com o número do partido político em questão); e

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5) as decisões abrindo a possibilidade de revisão do "trânsito em julgado" de importantes matérias já pacificadas pelo STF (notadamente, para prejudicar os
interesses de certos e determinados contribuintes)

É importante dizer que todas estas supostas normas e decisões são ilegítimas, ainda que sejam aparentemente legais e/ou supostamente constitucionais, isto porque, são verdadeiramente inconstitucionais na medida em que ferem o Princípio da Moralidade Se Institucional: maculando a segurança jurídica e na prática se revelando manifestamente injustas.

Para além deste fundamento comum de verdadeira inconstitucionalidade, outros princípios, direitos e garantias também restam vulnerados de forma pontual. Enfim, são normas e decisões aparentemente constitucionais, mas inconstitucionais, em verdade) que colocam em evidência a necessidade de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdades em nosso país.

Não à toa, encontramos ao longo da história algumas ideias convergentes ao apelo de nosso discurso. Na Antiguidade, "Dar a cada um o que é seu" já era uma ideia defendida por Aristóteles, como definição de justiça e principio de direito. No Iluminismo, a necessidade de "resistência às leis injustas" já era uma ideia defendida por Tomás de Aquino. Mais recentemente, após a Segunda Guerra Mundial, Otto Bachof defendeu na Alemanha a possibilidade de controle das normas constitucionais inconstitucionais, em especial ao reconhecer a existência de um direito supralegal, ou seja, um direito pressuposto natural acima da Constituição e de suas normas.

Afinal, diante de todo o exposto e para assegurar a necessária restauração do Estado Democrático de Direito no Brasil, jogando de forma incondicional dentro das quatro linhas, com base em disposições expressas da Constituição Federal de 1988, declaro o Estado de Sítio; e, como ato contínuo, decreto Operação de Garantia da Lei e da Ordem.

Depoimento de Mauro Cid

Em setembro do ano passado, o UOL revelou que Mauro Cid havia narrado à PF, no âmbito de seu acordo de colaboração, que Bolsonaro consultou os comandantes das Forças Armadas sobre um plano de golpe de estado, após perder as eleições de 2022.

Naquele conjunto de depoimentos, Cid afirmou que os comandantes da Aeronáutica e do Exército se opuseram à trama.

Uol

WhatsApp bloqueia prints de fotos de perfil, diz site


O WhatsApp implementou o bloqueio de capturas de tela para fotos de perfil na plataforma em dispositivos Androids. Ao realizar a tentativa de "printar" a foto de perfil, é possível ver a seguinte mensagem: "não é possível capturar a tela devido à política de segurança".

Conforme o site Android Police noticiou na quarta-feira (13), o recurso deve dificultar a vida de golpistas.

A meta, dona do aplicativo, ainda não anunciou a medida em suas plataformas. Uma forma de garantir uma privacidade ainda maior no WhatsApp é inibir a foto de perfil para todos ou visualização apenas para contatos.

Embora a mudança proíba o print da foto de perfil, ainda é possível capturar a dela em modo de pré-exibição.

Como inibir a foto do perfil acesse as configurações;

Procure Privacidade;

Em seguida, foto do perfil e escolha "todos", "meus contatos", "meus contatos, exceto…”, ou ninguém.

Fortaleza vence o Retrô nos pênaltis no Castelão e está na terceira Fase da Copa do Brasil


O Fortaleza está na 3ª Fase da Copa do Brasil. O Tricolor de Aço empatou em 0 a 0 no tempo normal com o Retrô no Castelão, mas garantiu a vaga nos pênaltis, ao vencer por 3 a 2. 

As equipes fizeram uma disputa tensa e debaixo de chuva. As duas primeiras cobranças de cada lado foram desperdiçadas, as duas seguintes convertidas, mas após Luisinho perder para o Retrô, Tinga foi lá e classificou o Leão ao converter a cobrança decisiva.

Com o resultado, o Leão aguardará o sorteio para conhecer seu adversário na 3ª Fase.

Produção industrial cresce 3,6% no Ceará em janeiro de 2024, aponta IBGE


A produção industrial do Ceará cresceu 3,6% em janeiro de 2024, em comparação com o mesmo período de 2023. Os dados são da Pesquisa Industrial Mensal (PIM), anunciados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na quarta-feira (13).

Conforme os números, os quatro segmentos que registraram maior crescimento no Estado foram: têxtil (0,87%), bebidas (0,47%), alimentos (0,07%) e produtos de couro e calçados (0,1%).

A pesquisa também indica que, apesar dos números positivos, o Ceará registrou queda de 0,2% entre dezembro do ano passado e janeiro deste ano. No entanto, o indicativo é superior à média nacional no período (-1,6%) e terceira melhor marca do Nordeste.

O governador Elmano de Freitas comentou sobre o crescimento da produção industrial indicado na pesquisa. “O avanço registrado no setor industrial é resultado do trabalho que tem sido realizado para atrair mais investimentos para o Ceará. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico, tornando o estado ainda mais competitivo, além de gerar mais empregos e oportunidades para os cearenses”, ressaltou.

Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 58 milhões


Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.700 da Mega-Sena, sorteadas na noite desta quinta-feira (14), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio acumulou e vai agora a R$ 58 milhões.

As dezenas sorteadas foram: 01-11-19-20-28-48

A quina teve 86 apostas ganhadoras, e cada uma vai receber R$ 39.206,07. A quadra registrou 4.852 apostas ganhadoras, que irão receber individualmente o prêmio de R$ 992,73.

As apostas para o próximo concurso, que será a realizado no próximo sábado (16), podem ser feitas até às 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.